Você sabia que as obras precisam ser regularizadas junto à Prefeitura e ao condomínio antes de começar?

A ideia de "começar e resolver depois" é uma das principais causas de multas, embargos e conflitos judiciais em obras residenciais e comerciais.

Eng. Fábio Fonseca

6/16/20251 min read

three green-leafed plants
three green-leafed plants

Em especial, nos centros urbanos, capitais e regiões metropolitanas, a legislação municipal exige a regularização de obras que modifiquem a estrutura, fachada, cobertura ou o uso do imóvel. Além disso, em condomínios, qualquer intervenção deve seguir regras internas e ser aprovada em assembleia, com respaldo técnico.

Exemplos de obras que exigem regularização prévia:

  • Ampliações, demolições parciais ou mudanças estruturais;

  • Instalações de mezaninos ou novas coberturas;

  • Alterações em fachadas ou esquadrias;

  • Reformas comerciais com mudança de layout ou uso;

  • Obras em imóveis tombados ou de interesse cultural.

Por que isso é importante?

  • Para evitar autuações e embargos pela Prefeitura;

  • Para manter o registro legal do imóvel atualizado;

  • Para garantir conformidade com o código de obras e acessibilidade;

  • Para assegurar tranquilidade com o condomínio e vizinhos;

  • Para valorizar o patrimônio com respaldo técnico e jurídico.

Em Belém, a complexidade da legislação urbanística, aliada ao patrimônio histórico e à variabilidade construtiva da região amazônica, exige um olhar técnico especializado e atualizado.

A ECOPA Engenharia resolve isso para você.

Trabalhamos com projetos legalizados, licenciamento de obras, acompanhamento técnico e elaboração de ARTs, além de consultoria para síndicos e proprietários que precisam colocar seus imóveis em conformidade com a legislação municipal e as normas do condomínio.

Nosso diferencial está na atuação completa: projetamos, executamos, legalizamos e garantimos segurança técnica e jurídica para todas as etapas da sua obra.

Vai reformar? Ampliar? Mudar o layout da sua loja, casa ou apartamento? Fale com quem entende.

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